10/03 - Mapa da Violência coloca o Brasil no quinto lugar em casos de feminicídio.

Mapa da Violência coloca o Brasil no quinto lugar em casos de feminicídio.

O Mapa da Violência 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), aponta um aumento de 54% em dez anos no número de homicídios de mulheres negras, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. No mesmo período, a quantidade anual de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013.

Segundo o Mapa da Violência 2015, dos 4.762 homicídios de mulheres registrados em 2013, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo a maioria desses crimes (33,2%) cometidos por parceiros ou ex-parceiros. Isso significa que a cada sete feminicídios, quatro foram praticados por pessoas que tiveram ou tinham relações íntimas de afeto com a mulher.

Lei do Feminicídio

A Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015) foi sancionada pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, definindo feminicídio como assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou discriminação de gênero.

Esta Lei altera o Código Penal brasileiro e torna o assassinato de mulheres um crime hediondo, tornando as penas mais duras, as quais podem chegar a até 30 anos de reclusão. Na justificativa do projeto, foi destacado o índice de homicídio de 43,7 mil mulheres no Brasil entre os anos de 2000 e 2010, em que mais de 40% das vítimas foram assassinadas dentro de suas casas, muitas pelos companheiros ou ex-companheiros.

No Maranhão, Governador criou Grupo de Trabalho para estudar o caso 

O governador Flávio Dino assinou ontem (8) decreto que institui um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) para adaptar à realidade maranhense as diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres (feminicídios), ocorridas no Estado.

O GTI ficará responsável por elaborar orientações e linhas de atuação para melhorar a atuação de profissionais da segurança pública, da justiça e de qualquer pessoal especializado, que possam intervir durante a investigação, o processo e o julgamento das mortes violentas de mulheres por razões de gênero, com vista a punir adequadamente os responsáveis e a garantir reparações para as vítimas e seus familiares.

O governador Flávio Dino ressaltou que a assinatura deste decreto integra um compromisso político do Governo do Estado de combate à corrupção nas suas múltiplas formas, sobretudo da derivada da desigualdade. “Não há corrupção maior do que essa. O resto são derivações dessa corrupção ontológica, dessa violência estrutural existente na sociedade. E essa concentração de riqueza, de poder, de conhecimento, atinge muito fortemente as mulheres”, destacou.

 Fonte: Louremar Fernandes