02/09 - STF avalia grampo como fato "mais grave" entre instituições

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliaram que a comprovação de um grampo telefônico envolvendo um membro da corte e um senador da República é o fato "mais grave" das relações institucionais desde a promulgação da Constituição da República de 1988. A informação é da reportagem de Felipe Seligman

Após reunião de quase uma hora, realizada a portas fechadas no gabinete do presidente do Supremo, Gilmar Mendes, o tribunal decidiu aguardar as providências do Planalto sobre as denúncias de que autoridades dos três Poderes teriam sido alvo de escutas ilegais.

Ministros disseram à  que seria "desgastante" para a imagem do STF cobrar uma posição do governo. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o afastamento temporário de toda a cúpula da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) em resposta a cobranças de providências feitas pelos presidentes do STF, Gilmar Mendes, e do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN).

Em nota, o Planalto atribuiu os afastamentos à necessidade de "assegurar a transparência" do inquérito sobre a autoria do grampo ainterceptação da conversa entre o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e Mendes pode ter ocorrido por meio de escuta feita no telefone celular do magistrado (íntegra disponível para assinantes).

O afastamento --que atinge o diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda-- será por tempo indeterminado. Ou seja, vai até a conclusão das investigações da Polícia Federal. Além de Lacerda, serão afastados José Milton Campana, diretor-adjunto e número dois da agência, e Paulo Maurício (diretor).

Pela manhã, Lula chegou a rejeitar um pedido de demissão de Lacerda. Mas ao longo do dia, cedeu ao argumento de que era preciso dar uma resposta mais dura à divulgação da escuta. Para diferentes interlocutores, o presidente defendeu Lacerda. Disse que ele havia feito um bom trabalho na direção da PF e que não o demitiria para dar uma satisfação à opinião pública. No fim do dia, optou pelo meio-termo: o afastamento temporário.

Denúncia

A pessoas próximas, Lacerda afirmou ser "o principal alvo" das denúncias e disse ter a certeza de que contrariou interesses diversos nos cinco anos em que esteve à frente da PF durante o governo Lula.

Para ele, o diálogo divulgado pela revista "Veja" no último final de semana poderia ter sido gravado por interesses privados.

A escuta ilegal ocorreu no dia 15 de julho último. A data coincide com o dia do afastamento do delegado Protógenes Queiróz do comando da Operação Satiagraha, que prendeu duas vezes o banqueiro Daniel Dantas.

Em reunião no Planalto, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Jorge Félix, levantou hipóteses que isentam Lacerda e a equipe dele de culpa no caso das escutas ilegais.