27/10 - Desembargadores discutem no Tribunal de Justiça

SÃO LUÍS - Uma discussão durante uma sessão do Tribunal de Justiça do Maranhão vai ser investigada por órgãos internos do Judiciário. Dois desembargadores trocaram insultos, na semana passada, quando julgavam uma acusação contra um magistrado.

A discussão entre os desembargadores começou quando o corregedor do Tribunal, Jamil Gudião, levou para votação um processo contra o juiz da comarca de Barreirinhas, Fernando Barbosa, que é acusado de grilagem de terras.

O desembargador Bayma Araújo disse que os desvios de conduta de Fernando eram conhecidos de todos. O tio de Fernando, o também desembargador Jorge Rachid, saiu em defesa do sobrinho. Apenas o áudio das sessões foi gravado:

Rachid - Você é um mentiroso, você é meu inimigo pessoal, deveria se dar por suspeito.

Bayma - Você, excelência, é sócio dele. É sócio dele, é sócio dele. Tem terrenos em Barreirinhas.

A sessão foi interrompida, mas a baixaria continuou.

Bayma - Você vive de esquema. Moleque. Tu passaste neste Tribunal e fez uma rapinagem aqui.

Rachid - Você é mentiroso.

Bayma - Mentiroso é tu cachorro, safado.

Mais tarde, Bayma Araújo tentou se explicar: "Eu fui provocado, chamado de mentiroso, agressivo. Então, eu também o agredi no mesmo tom", afirmou.

O desembargador Jorge Rachid não quis se manifestar.

A discussão entre os desembargadores provocou reação no estado. A Ordem dos Advogados entrou com representação no Conselho Nacional de Justiça pedindo apuração da conduta dos desembargadores. E a Associação dos Magistrados (AMA) também pediu a investigação sobre a troca de insultos.

“A troca de insultos neste nível denigre a imagem do Poder Judiciário e é obrigação nossa apurar os fatos, até porque isto corresponde a quebra do dever funcional previsto no artigo 35 da lei orgânica da magistratura", afirma Gervásio Protásio, presidente da Associação dos Magistrados.

O Tribunal de Justiça declarou que a discussão acalorada é natural no ambiente democrático, mas repudiou o excesso de linguagem - e disse tomará medidas para restabelecer a cortesia que deve ser observada na corte.