18/12 - Justiça Federal chegou a Bacabal dia 17 de dezembro de 2010.

Nesta sexta feira, 17 de dezembro foi inaugurada as instalações da Subseção Judiciária de Bacabal, que vai abrigar uma vara de competência mista, apta a receber cíveis, criminais e de juizado especial federal, aqueles que tratam das causas de até 60 salários mínimos, como revisão de benefícios previdenciários.

A Subseção atenderá a 24 municípios da região: Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Bacabal (sede), Bom Lugar, Brejo de Areia, Conceição de Lago Açu, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lagoa Grande, Olho D’água das Cunhãs, Paulo Ramos, Peritoró, Pio xii, Porção de Pedras, São Luis Gonzaga, São Mateus, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Satubinha e Vitorino Freire, abrangendo uma população de cerca de 500 mil habitantes. Deverá começar sua atuação com cerca de mil processos que serão redistribuídos. A Subseção será conduzida pelo Juiz Federal Neian Milhomem Cruz e contará com uma equipe de 20 servidores já nomeados e que foram empossados no dia da inauguração.

Para agilizar os trabalhos de instalação da nova vara e garantir seu funcionamento regular, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região editou uma portaria determinando a suspensão de todos os processuais e o expediente externo da Subseção entre os dias 17 de dezembro de 2010 e 18 de janeiro de 2011. Nesse período somente serão apreciados os procedimentos de urgência que visam evitar o perecimento de direito e garantir a liberdade de locomoção. A partir do dia 19 de janeiro de 2011, os serviços estarão funcionando integralmente.

Participaram da solenidade de inauguração, na sede da Subseção, na rua Frederico Leda, 1910, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Olindo Menezes, O diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, Juiz Federal José Carlos do Vale Madeira, os Desembargadores Federais maranhenses Cândido Ribeiro e Reynaldo Soares da Fonseca, o Juiz Federal Neian Milhomem Cruz, Diretor da nova Subseção, além de prefeitos e vereadores da região e outras autoridades convidadas. A sessão solene teve inicio às 18 horas.

Com a vara de Bacabal, o Maranhão passa a contar ainda em 2010 com 12 varas federais, sendo 9 na capital, uma em Imperatriz e outra em Caxias.