07/02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL

Inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida

começam dia 14 em Bacabal

 

Primeiro conjunto habitacional, com 250 casas, está quase pronto

 

Membros do Conselho Municipal de Habitação, procuradores do município e a gerente da agência da Caixa Econômica Federal em Bacabal, Vanderlene Alencar Coutinho, estiveram reunidos avaliando os critérios que o governo federal exige e definindo os procedimentos que serão adotados para as inscrições e seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida no município.

Após a reunião ficaram definidos os locais para as inscrições: Associação Atlética Vanguard, Ginásio de Esportes Vereador Joãozinho, na Vila São João; Colégio CAIC, na Vila Frei Solano, Sede da Central de Associações Independente de Bacabal (CAIB), sede da Associação dos Moradores do Bairro da Areia, no Bairro da Areia. Os idosos e portadores de deficiência poderão realizar seu cadastro também no Centro de Convivência Social (Idosos) e Sede da Associação dos Deficientes de Bacabal (Portadores de deficiência).  Ficou definido também o período do cadastramento dos interessados: 14 a 28 desse mês.

Formado por representantes de diversos segmentos da sociedade o Conselho Municipal de Habitação foi criado pela prefeitura de Bacabal para gerir o processo e garantir que o mesmo seja realizado com a maior transparência possível. A Coordenadora do Programa Municipal de Habitação, Luciene Martins, disse que “o pleiteante não pode ser proprietário de um outro imóvel”.

Para a gerente da Caixa Econômica Federal, Vanderlene Alencar Coutinho, alguns requisitos serão indispensáveis na hora do cadastramento, entre os quais a comprovação dos dados pessoais apresentados.

Além das primeiras 250 casas populares que já estão quase concluídas a prefeitura de Bacabal, em parceria com o governo Federal, deu início à construção de outras 1.440 unidades do Programa Minha Casa Minha Vida. Essas unidades devem ser entregues até 2.012.



PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL

NOTA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL VEM, ATRAVÉS DESTA, INFORMAR A SOCIEDADE BACABALENSE, E EM ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS MAIS DIVERSAS PASTAS QUE FORMAM A SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUE:

1 – REALIZOU O PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO;

2 – A MESMA MEDIDA FOI ESTENDIDA AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, AOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, AOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, AOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, , AOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, AOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), , AOS COMISSIONADOS DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL;

3 – INFORMA TAMBÉM QUE PAGARÁ O MÊS DE JANEIRO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS COMISSIONADOS ATÉ O DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2011.

 

BACABAL (MA), 03 DE FEVEREIRO DE 2.011

 

DR. RAIMUNDO NONATO LISBOA

PREFEITO MUNICIPAL.



Secretaria Municipal de Finanças

Praça Catullo da Paixão Cearense, S/N – CENTRO

 

 

PORTARIA Nº. 002/2011, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011

“Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento da taxa de localização e funcionamento (alvará)”

 

A SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BACABAL DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, amparada na Lei Municipal de nº 1082 de 18 de dezembro de 2008, que institui o Código Tributário Municipal:

 

R  E  S  O  L  V  E:

I – Prorrogar até o dia 25 de fevereiro deste ano o prazo para o recolhimento da taxa de localização e funcionamento (Alvará) para o exercício de 2011.

II -  A cobrança da Taxa de Licença Relativa à Localização e Funcionamento de Estabelecimentos – TFL (Alvará) ocorrerá conforme a lei municipal nº 1.082/2008.

 

III – O não pagamento da Taxa de Licença Relativa à Localização e Funcionamento de Estabelecimentos – TFL findo este prazo implicará em multa conforme o TÍTULO VIII, CAPÍTULO I, seção I da lei n 1082

 

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da secretária municipal de finanças, em 04 de fevereiro de 2011.

 

Alzenira Figueredo Rodrigues

Secretária Mun. De finanças

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL

 

DECRETO Nº 398, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2011-02-07

 

DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BACABAL-MA, POR TRÊS DIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E;

Considerando o lamentável falecimento do Sr. JOSÉ DE RIBAMAR MORAES MATOS, cidadão querido e conceituado da nossa sociedade;

Considerando que o saudoso falecido, além de possuir atributos qualificativos, também exerceu vários cargos e funções públicas, dentre as quais, o de Vereador do Município de Bacabal, cargo exercido com muita competência, responsabilidade, ética pública e ilibada postura parlamentar;

 

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL no Município de Bacabal, Estado do Maranhão, por três (3) dias, em homenagem póstuma ao saudoso JOSÉ DE RIBAMAR MORAES MATOS.

GABINETE DO PREFEITO DE BACABAL-MARANHÃO, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2011

 

DR. RAIMUNDO NONATO LISBOA

PREFEITO MUNICIPAL.