05/10 - Eleito, por unanimidade, mesa diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão

Eleito, na manhã desta quarta-feira (5), a mesa diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para o biênio 2012-2013. O desembargador Antônio Guerreiro Júnior foi eleito presidente. A desembargadora Maria dos Remédios Buna Magalhães foi eleita vice-presidente. E, para a Corregedoria Geral de Justiça, foi escolhido o desembargador Cleones Carvalho Cunha. Todos foram eleitos por unanimidade.

A eleição se deu por votação secreta, dentre os integrantes mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, para mandato de dois anos, sendo proibida a reeleição, conforme o artigo 21 do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão – cuja redação foi alterada pela Lei Complementar nº 131, de 18 de junho de 2010.

Antecipação

Até a eleição anterior, a votação ocorria em sessão extraordinária na primeira sexta-feira após o dia 15 de novembro. A Lei Complementar nº 131/2010 alterou a redação de vários artigos do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, dentre eles o artigo que antecipa a eleição para a primeira quarta-feira do mês de outubro. O artigo 89 do Regimento Interno do TJ-MA, que, também, trata das eleições, foi modificado para se adequar à nova norma. O artigo 92, que define a terceira sexta-feira de dezembro como data da posse, no entanto, permaneceu inalterado.

Posse

A posse dos eleitos será realizada em sessão solene do plenário do TJ-MA no dia 16 de dezembro. Atualmente, a mesa diretora do Poder Judiciário maranhense é composta pelos desembargadores Jamil Gedeon (presidente), Cleonice Freire (vice-presidente) e Antônio Guerreiro Júnior (corregedor-geral da Justiça)