11/05 - Ordem de serviço para ligação da avenida Litorânea será assinada nesta sexta.

SÃO LUÍS - A obra, que vai ligar a avenida Litorânea, no sentido Praia do Calhau com o Olho d'Água, começa nesta sexta-feira (11). A ordem de serviço será assinadada pelo prefeito João Castelo (PSDB), o secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp - Marco Aurélio Freitas e a Serveng Civilsan S/A. A obra está orçada em R$ 17.547.262,09.

O prolongamento da via iniciará após o final da avenida, na praia do Calhau, acaba logo após o cruzamento com a rua São Geraldo, início da pavimentação existente, na praia do Olho d’Água. Ao longo da avenida Projetada está prevista uma rotatória, localizada no cruzamento com a rua das Cegonhas, que interligará à avenida dos Holandeses. Nesta sexta-feira (11), pela manhã, tratores já estavam trabalhando no local.

A obra da Litorânea está incluída no programa de obras "São Luís 400 Anos". Também faz parte também do planejamento urbano e viário de São Luís, que visa melhorar a fluidez do trânsito, além de proporcionar a melhoria urbanística do local.

O primeiro trecho do prolongamento da Litorânea interligará o fim da avenida, na Praia do Calhau, até o cruzamento com a rua São Geraldo, no Olho D’Água. Essas intervenções fazem parte da primeira etapa da obra.

Ação Civil Pública

O serviço ainda não havia começado porque o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF) havia conseguido, em junho do ano passado e em sede de Ação Civil Pública, junto à 8ª Vara daJustiça Federal, em caráter liminar, a suspensão da expedição de licenças ambientais para a ampliação da avenida Litorânea.

Com isso, Prefeitura de São Luís ficou proibida de dar início às obras de prolongamento da via, sob o argumento deque deveriam ser apresentadas soluções alternativas aoempreendimento. Com a concessão da liminar, os efeitos da licença prévia expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) ficaram suspensos.

Entretanto, a Procuradoria Geral do Município (PGM) entrou com um pedido de suspensão de liminar para o TRF da 1ªRegião e obteve, à época, uma liminar do desembargador federal Olindo de Menezes deferindo o pedido proposto.