21/01 - Sema fortalece gestão de recursos hídricos no Maranhão.

SÃO LUÍS – No último dia 31, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) assinou um convênio com Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para financiamento da elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos. O investimento é de R$ 1,5 milhão e somente Maranhão e Rondônia terão acesso aos recursos do FNMA. Outros três Estados concorreram. Atualmente, o Estado possui somente estudos pontuais e não possui qualquer mecanismo similar ao plano.

O Plano Estadual de Recursos Hídricos é um estudo sobre demanda e disponibilidade hídrica, com propostas de programas de monitoramento, dando um panorama da quantidade de água, dos usos mais frequentes e do cenário futuro sobre a utilização de forma sustentável dos recursos hídricos. Segundo a superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Laís de Moraes Rego, o objetivo é gerir, de forma mais eficiente, os recursos hidrográficos do Maranhão. "O plano é um estudo que vai prever a demanda e disponibilidade hídrica do nosso Estado, ou seja, o que a gente tem, como a gente utiliza esses recursos hídricos hoje e o que a gente pode ter para utilizar no futuro", explicou em entrevista ao Imirante nesta segunda-feira (21). O plano, entretanto, não trata da questão do tratamento adequado do esgoto, já que, na política de recursos hídricos, há uma separação das políticas de saneamento básico e ambiental.

No contexto do fortalecimento da gestão de recursos hídricos no Maranhão, a Sema incentiva, ainda, a criação dos comitês de bacias hidrográficas. No Maranhão, já foram criados dois comitês: das bacias hidrográficas do Rio Mearim e do Rio Munim. "Essa mobilização vem da sociedade para o poder público. O Comitê de Bacia Hidrográfica é, na verdade, um colegiado representado pelo poder público, sociedade civil e usuários de água, com um olhar local da bacia, o que ela precisa, o que ela, ainda, tem, como a gente pode utilizar de forma sustentável a água", diz.

O passo a passo da criação de comitês é descrito na resolução nº 2 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), disponível na página eletrônica da Sema na internet.