04/03 - Iniciado período para o recadastro biométrico.

SÃO LUÍS - Nesta segunda-feira (4), iniciará o período de recadastramento biométrico com foco para as eleições de 2014. Acessando o sitedo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) (www.tre-ma.jus.br) ou ligando para o Disque-Eleitor (0800 098 5000), o eleitor ludovicense já pode agendar o dia e horário em que quer fazer seu recadastro biométrico, que vai até o dia 19 de dezembro de 2013.

Segundo o presidente do TRE-MA, José Bernardo Rodrigues, o recadastramento biométrico estava planejado desde o fim das eleições municipais de 2012. Para ele, a oficialização do recadastro se deve pela otimização de alguns serviços. “Nos preparamos para ter condições de bom atendimento, com agendamento previamente estipulado e com locais e pessoas preparadas para receber o eleitor”, afirmou o presidente.

O eleitor deve comparecer no dia e hora marcados no agendamento (com antecedência de 30 minutos), com a cópia e original de documento de identidade e de comprovante de residência (conta de água, luz, telefone, correspondência oficial). O não comparecimento no dia e horário marcado acarretará no cancelamento do agendamento, o que implica em marcação de um novo.

Os homens nascidos até 31/12/1995 - que irão tirar título pela 1ª vez - são obrigados a apresentar, também, cópia e original do comprovante de quitação militar. Se for eleitor de outro município e quiser transferir o título para São Luís, ele deve comprovar que reside na capital há mais de três meses (comprovante de no máximo 1 ano).

Segurança

Sobre a segurança do sistema biométrico, o presidente do TRE-MA é preciso. “Seguro, totalmente seguro. Nos limites da atuação humana”, acrescentou, ao lembrar que, em cada local de votação, diferentes pessoas são nomeadas para estar em cada sessão, como mesários, delegados e fiscais por exemplo.

Considerada um método mais seguro e eficiente, a biometria permite a identificação dos eleitores por meio de suas impressões digitais nos pleitos oficiais organizados pela Justiça Eleitoral. Desta forma, torna-se impossível a prática de fraude na identificação do eleitor, uma vez que cada pessoa tem impressões digitais únicas. Porém, segundo lembra José Bernardo Rodrigues, os partidos políticos deveriam garantir maior segurança nas sessões eleitorais, não atribuindo à Justiça Eleitoral a responsabilidade por derrotas nas eleições. “Com o recadastro biométrico, não é justificado atribuir qualquer culpa à Justiça Eleitoral. Ela só prepara os locais de votação e entrega à população, por meio dos mesários, o processo de votação”, ponderou.

Penalidades

Quem não atender ao chamado da Justiça Eleitoral, terá seu título cancelado, o que impede a solicitação de passaporte ou cartão do CPF, bem como inscrever-se em concurso público, renovar a matrícula em estabelecimentos oficiais de ensino e obter empréstimos em caixas econômicas federais e estaduais.

A Constituição Federal prevê que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos completos e para os menores de 70 anos. Fora dessa faixa etária, o voto é facultativo.

Alcance

Além de São Luís (MA), eleitores de Rio Branco (AC), Brasília (DF), Boa Vista (RR), Macapá (AP), Palmas (TO), Teresina (PI), João Pessoa (PB) e Recife (PE) passarão pelo recadastramento com foco nas eleições de 2014.