Gerir com qualidade um município é imprescindível para o seu crescimento saudável, razão pela qual todo gestor público deve incluir precisamente o processo de planejar, organizar, dirigir e controlar em sua administração. Para isso, deve-se estudar o espaço urbano, realizar pesquisas, fazer análises, diagnósticos e usar instrumentos (legais, administrativos, informacionais e financeiros) no intuito de organizar o território como um todo e, dessa forma, conseguir atender à demanda dos munícipes. 

Em Bacabal, por fatores de ordem histórico-cultural, as gestões possuem uma cultura organizacional fortemente fundada no modelo patrimonialista e oligárquico: embebido de pessoalidade nos atos administrativos e de pouquíssimo planejamento a médio e longo prazo; os cargos públicos são distribuídos como forma de favor para familiares (nepotismo), amigos e apoiadores do “soberano” da vez, que o faz a fim de se sustentar no poder.

Além disso, a administração pública se apropria da parte negativa do modelo burocrático, a saber: os processos morosos e complexos, que dificultam a vida dos administrados e o desenvolvimento de políticas públicas. 

Essa forma de gerir a coisa pública municipalmente difere-se do modelo gerencial, que é um marco para a evolução da gestão pública no Brasil nos anos 90, para o qual já deveríamos estar caminhando. Para isso, de forma simples, devemos adotar certas ferramentas já usadas no setor privado há anos e aumentar a consciência de todos da diferença entre o que é público e o que não é.

Cabe ressaltar que o modelo burocrático, o segundo na cronologia da administração pública, de acordo com Idalberto Chiavenato, foi o que trouxe os princípios da “profissionalização, a ideia de carreira, a hierarquia funcional, a impessoalidade, o formalismo, em síntese, o poder racional-Iegal” – esses que não são presentes em Bacabal. Prova disso é a contratação inconstitucional de pessoal feita aqui – a qual destrincharemos na próxima oportunidade.

A FALTA DE VISÃO DOS GESTORES

Entre os processos administrativos que mais fazem falta em Bacabal está o planejamento. Sem ele, não sabemos de onde saímos, para onde queremos ir, muito menos o caminho pelo qual percorreremos.

Marca disso é a banalização dos instrumentos legais de planejamento, tais como as leis orçamentarias e o Plano Diretor do município – mecanismo crucial para o desenvolvimento estratégico de uma cidade –, cuja criação data em 2006, segundo o IBGE, que nunca foi revisado.

Essas e outras coisas se dão em grande parte pela falta de competência dos gestores públicos, sobretudo aqueles que compõem a cúpula dos órgãos diretivos.

Estudos feitos por alunos de administração da UEMA apontam para a aleatoriedade nos atos das Secretarias Municipais. Dizem eles que a maioria esmagadora das ações é tomada com base nas demandas que aparecem. Ou seja, como não têm estudo prévio dos gargalos, dos seus causadores e de formas de solucioná-los, não enxergam os problemas e só podem responder às suas consequências quando já estão à porta.

Uma cidade que não sabe aonde quer chegar pode chegar a qualquer lugar, inclusive a nenhum. E, se chegar a outro, caso o acaso a socorra, não será sustentável. Assim, tão facilmente poderá voltar à estaca zero.

Destarte, a sociedade deve acordar para cobrar dos seus representantes a diminuição da aleatoriedade das ações governamentais, da baixa eficácia e efetividade e do patrimonialismo. No lugar disso, apoiar-se em padrões de planejamento, integração, estratégias e participação, envolvendo diretamente opiniões e anseios da população. Dessa maneira, poderemos seguir boa viagem.

*João Carlos Lima Silva é fundador do Movimento Bacabal Novo e graduando em Direito pela UEMA. Para mais informações: Contato (99) 98118-8274.