Segunda, 08 Março 2021
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João Carlos Lima

João Carlos Lima

Bacharelando em Direito pela Universidade Estadual do Maranhão e fundador do Movimento Bacabal Novo. 

Telefone para contato: (99) 98118-8274.

Email profissional: contato@joaocarlosls.com.br

Em Bacabal, os problemas de hoje não têm as suas causas apenas no ontem, principalmente aqueles que são estruturais, tais como a desigualdade, pobreza, infraestrutura precária, analfabetismo, violência etc. Temos uma agenda retardatária extensa a cumprir.

Sendo assim, se tão antigos e complexos são os flagelos que nos acometem, tão complexas e constantes devem ser as soluções. 

Cabe a nós, portanto, como primeiro passo, traçarmos estratégias para superar essas dificuldades. Nós, sim, porque o interesse é coletivo, mesmo que as atribuições sejam distintas. É incumbência não só do poder público, mas também da universidade, da sociedade civil organizada, entre outras instituições, cooperar para o desenvolvimento local.

 O PROBLEMA DE GESTÃO E A SOLUÇÃO MAL TRABALHADA

Na administração pública, para que as ações de uma gestão tenham validade e eficácia no tempo, elas devem estar alicerçadas em planos legalmente instituídos, que estabeleçam minimamente princípios, diretrizes, estratégias, objetivos e metas. 

Tais instrumentos darão o norte para que todos as gestões trabalhem no mesmo sentido, não na espontaneidade, mas conforme planejamento. 

Através de lei, programas alinhados aos planos deverão ser instituídos com projetos e ações específicas que serão operacionalizadas pelo governo da vez.

O papel da universidade nesse sentido é importantíssimo, porque o bom governo sempre incentivará a pesquisa e beberá no subsídio teórico fornecido por ela.

É importante salientar que nada disso fará efeito sem um elemento político essencial. Se a sociedade não pressionar para que o planejado seja cumprido, dificilmente as coisas andarão. Exemplo disso é o Plano Municipal de Educação - PME, que vigora desde 2015 e que valerá até 2024. Feito como mera exigência legal, o PME não é acompanhado de forma a gerar resultados. Há uma lista imensa de metas para se cumprir e nada foi feito nesse sentido. 

Dessas reflexões, entendemos que ainda há muito a ser feito. Uma série de planos são necessários – e não só no papel –, tais como o Plano Municipal de Cultura, Educação, Saúde, Saneamento Básico, Mobilidade Urbana, além do bom e velho Plano Diretor. Para tanto, deve-se criar o consenso entre a população da importância dessa discussão e do que se discute. Espalhemos, pois!

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Quinta, 28 Janeiro 2021 17:11

BACABAL SEM FUTURO?

Certamente, administrar uma cidade com mais de 100 mil habitantes, 100 mil mentes e milhões de opiniões não é tarefa fácil, mas ela precisa ser enfrentada com muita responsabilidade por aqueles que tiveram a honra de serem escolhidos pelos eleitores como seus representantes. 

O Governo Edvan ficará seis anos e meio no poder (2018 a 2024), e ainda faltam quatro anos para essa conta fechar. Sem dúvidas, há problemas estruturais que não serão resolvidos do dia para a noite, mas esse tempo será o suficiente, caso o correto seja feito, para se resolver várias pendências, bem como encaminhar a resolução de muitas outras.

Entretanto, e faço essa crítica para contribuir com o melhoramento de Bacabal, não é visível algum foco atualmente no Governo. A impressão passada é da falta de planejamento estratégico ou a ausência de um bem feito, o que, por regra, ecoa nas atividades ineficazes e ineficientes da maioria das secretarias.

Além disso, o ponto formal mais degradante é a desobediência à cartilha mais importante da República, a Constituição Federal, sobretudo o seu art. 37, que obriga a administração pública a seguir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 

Enfim, pode ser que não os sigam por pensarem que limitam o “lucro político” dos atos governamentais, mas se equivocam ao não respeitarem as regras do jogo, ferindo de morte o amadurecimento das instituições já tão desacreditadas da jovem e raquítica democracia brasileira.

 

HÁ ESPERANÇA

 

É preciso prioridade, é preciso foco. Falta um olhar sensível aos problemas estruturais de Bacabal. Se você pensa diferente, para reforçar o argumento, perguntarei: qual legado o Governo Edvan deixará? Se for aquilo mostrado como trunfo, o asfaltamento, dissipar-se-á nas próximas chuvas. Legado é aquilo passado por gerações. 

Como o Governo, com um olhar estratégico, para uma Bacabal daqui a 20 anos, pode atuar hoje? 

Antes de responder essa pergunta, é necessário pensar qual Bacabal queremos daqui a 20 anos. É uma cidade destaque nacional pela sua educação, como Sobral, cidade do sertão cearense? É uma cidade que exportará os maiores artistas e intelectuais para o mundo? É uma cidade inovadora, com soluções urbanas tecnológicas? É uma cidade pioneira no seu modelo sustentável?

Como qualquer sociedade que hoje está na vanguarda do mundo, nós também podemos, pois não há nada no nosso DNA que diga o contrário. E a política é justamente o lugar em que materializamos os nossos sonhos e unimos nossas consciências como sociedade. 

Prefeito, secretários, vereadores, coordenadores, diretores, assessores, servidores no geral, cidadãos, façamos da triste realidade do desemprego, da saúde, educação e infraestrutura subdesenvolvidas apenas uma etapa vencida de nossa história. Avancemos pela agenda do século 21 e efetivemos a dignidade da pessoa humana.

 

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Terça, 11 Agosto 2020 11:25

BACABAL É UMA CIDADE EDUCADORA?

Certamente, ao pensarmos no tema educação, nossos olhos logo se voltam à escola. É errôneo, entretanto, o pensamento de que é apenas seu papel educar, como se essa instituição não pertencesse ao mundo e também não carregasse as suas contradições. A escola não deve ser pensada como um reduto do mundo ideal, tão pouco a educação como parte isolada do todo, um processo isolado. Quebrando tabus, a cidade inteira educa, em todos os seus sentidos, como diz a filósofa Viviane Mosé. 

Ora, se ao final da ponderação de todos os problemas imaginamos que a educação é o denominador comum entre todas as soluções, seja para o meio ambiente, seja para a segurança pública, seja para a pobreza, devemos pensá-la de forma muito mais ampla. Isto é: como ensinar a um aluno a importância da reciclagem se nem a escola dispõe de coleta seletiva? Como, se ao pisar fora de casa, ele logo se depara com o lixo na rua? Como ensinar a importância de ouvir e ser participativo na sociedade se o professor não exercita isso em sala de aula, se a escola mais parece uma prisão? Como, se dentro de casa os pais brigam o tempo inteiro? Como mostrar que a desigualdade é um problema enquanto quem ouve isso tem sua única refeição na escola? Como, se a realidade mostra que o problema é a regra? 

Entendemos que todo o conjunto da vida social tem papel na formação educacional. Portanto, para que haja avanço, devemos celebrar um amplo pacto. Bacabal precisa rediscutir sua educação ainda industrial e se adaptar às mudanças trazidas pelas tecnologias da informação e comunicação. Ao mesmo tempo, também precisa suprir uma agenda retardatária de séculos passados. E isso não só em relação à falta de infraestrutura escolar ou à transformação do magistério em "bico". O município precisa trabalhar para que todo o meio seja mais aprazível e estimulante ao nosso desenvolvimento humano.

Em suma, na formação do indivíduo, a cultura de toda a comunidade influencia em seus hábitos, seus valores e na sua visão de mundo. Por esse motivo, cada vez mais a educação deve ser pensada de maneira transversal e holística, transbordando as paredes da sala de aula. Se não for dessa forma, a escola fará por um lado o que a rua desfará por outro. Derrubem-se os muros! A rua e a escola devem trabalhar juntas.

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Seja por sua face ambiental, sanitária, econômica, social ou de saúde, a pandemia do novo coronavírus abalou as bases daquilo que a nossa civilização considerava normal. Hoje, visitar os amigos, dar um aperto de mãos, trabalhar, ir à escola ou à universidade – atividades antes tão rotineiras – não é mais tão tangível, não sem uma ponta de preocupação pelo menos. 

Certamente, o mundo que conhecíamos antes não será mais o mesmo. Não voltaremos ao “normal” de antes, até porque grande parte dessa falsa normalidade foi não só a geradora do atual e de antigos flagelos, mas também uma grande catalisadora. 

Por suas causas e efeitos, a crise multifacetada gerada pela COVID-19 expôs ampla e rapidamente as vísceras das nossas sociedades. Ambientalmente, com o aumento descontrolado da urbanização pouco sustentável, transfiguramos ciclos da natureza, aumentando a probabilidade de novas doenças surgirem, uma vez que obrigamos novos seres, muitos deles vetores de doenças, a conviverem em novos meios. 

Outrossim, nossos hábitos de consumo, alimentares e sanitários nos condenam. Onde seria o local ideal para um vírus passar entre múltiplas espécies e sofrer mutações mais facilmente? Ambientes como o mercado de Wuhan são verdadeiros laboratório do caos, com animais silvestres amontoados, expostos a fezes, urina, sangue e outras secreções, com pessoas indo e voltando com alimentos. E se engana quem pensa que isso é restrito à China. O Mercado Municipal de Bacabal, por exemplo, possui um controle sanitário no mínimo questionável. Carnes expostas sem qualquer proteção, com insetos fazendo a vigilância, em um espaço totalmente insalubre. Devemos mencionar ainda o nauseante matadouro, que vez ou outra viraliza com vídeos escandalosos, o lixão a céu aberto e a falta de esgotamento sanitário adequado.

Todas essas condições criam uma bomba relógio, isto é: se nada for feito a respeito, não interessa saber se irá surgir daqui ou dali uma nova patologia, mas sim quando.

Além disso, por seus efeitos, devemos elencar o problema do qual decorre o agravamento de todos os outros: o da saúde. Até onde saibamos, o Sars-CoV-2 não é o vírus mais letal do mundo e tão pouco o mais transmissível, mas possui a medida certa para fazer o estrago que está fazendo. Essas conclusão nos leva a uma séria de premissas, principalmente para nossa realidade local tão difícil. Inversamente proporcional, quanto menor o número de leitos, de profissionais de saúde, de equipamentos e o nível da infraestrutura hospitalar, maior deve ser nosso nível de restrições, o que é mais difícil de se fazer em nossa situação socioeconômica. Somos colocados entre a cruz e a espada. Como única alternativa, se Bacabal não investir mais no seu sistema de saúde, será incapaz de pensar o futuro próximo com otimismo. 

Por último, a face social da crise também é gravíssima em diversas dimensões. Após a necessária  formulação do auxílio emergencial de R$ 600,00 pelo Congresso Nacional, joga-se luz sobre aqueles dos quais não se sabia oficialmente nem da existência. É que milhões de brasileiros não foram registrados ao nascer, não possuem CPF e muito menos carteira de identidade, como mostrou uma reportagem do Jornal Nacional de maio/20. Sendo assim, a marginalização dos nacionais é clara, através da qual priva-se de direitos aqueles que mais precisam, sobretudo num momento tão difícil como este. E esse é só um dos pontos que marcam a nossa naturalização da desigualdade e da pobreza, que hoje cobram um preço caríssimo. Muitas pessoas não têm sequer o direito de ficar em casa, pois as condições financeiras são um empecilho; outras, nem acesso à água encanada possuem para fazer a mínima higienização. Enquanto houver pessoas vivendo nessas condições, não é possível falar em normalidade.

Essas constatações nos fazem ponderar sobre a relação passado/futuro, servindo de base e horizonte para o agora, que é o que interessa. O que Bacabal pode fazer ou começar a fazer hoje para que o futuro não seja mais tão comprometido pelo passado malfeito? Como podemos estar mais preparados para as novas crises que certamente surgirão?

A resposta não é simples, mas, introduzindo a discussão, digo: antes de tudo, devemos aceitar que as coisas não estão certas e projetar (sim, fazer projetos!) uma nova normalidade, pois, como afirmei inicialmente, parte da antiga causou o atual problema e parte o agravou. Assim, dos diversos aspectos que elenquei, sublinho algumas ponderações que devemos aprofundar através do debate público:

  1. Devemos nos atentar à crise ambiental, que vem nos causando cada vez mais problemas. Na prática, repensar hábitos e adequar a nossa cultura tão predatória e insustentável para algo mais harmônico com o meio ambiente. Nesse sentido, Bacabal deve pensar numa política ambiental, começando pela extirpação do lixão e adequação do Mercado Municipal, feiras e matadouro.
  2. Devemos também instrumentalizar a ciência para que ela seja mais capaz de fornecer soluções e prever possíveis problemas. Na prática, o município deve trabalhar junto com a Universidade por um lado, incentivando a pesquisa e extensão para a solução das problemática locais, e fornecer uma educação emancipadora desde o ensino infantil por outro. Dessa forma, podemos ter uma maior sintonia entre o poder público e a academia e a formação cidadãos mais preparados para os desafios que surgirão.
  3. Na questão sanitária, investir em um Centro de Controle de Zoonoses em Bacabal é essencial em para que se possa ter uma vigilância capaz de evitar surtos e garantir maior qualidade de vida para os munícipes. Além disso, o Saneamento Básico, quase ausente na cidade, é inadiável.
  4. Por fim, Bacabal deve assegurar maiores condições socioeconômicas para sua população. Há diversas oportunidades para que essa cidade se desenvolva. Você pode saber mais no meu artigo sobre o potencial econômico de Bacabal.
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Sexta, 22 Mai 2020 12:47

A narrativa da morte

Nos últimos dias, observa-se uma disputa política para afirmar a eficácia de um remédio. Se você acreditar na palavra do seu ídolo, é o suficiente para tomar ou deixar de tomá-lo.

Essa degradação toda se expande na pós-verdade, na qual o fato é fato a depender da conveniência. Como assim? Imagine um prato de arroz. Maria afirma: "esse arroz é ruim"; e Pedrinho diz ser bom. O fato é que aquilo sobre o prato é indiscutivelmente arroz e, portanto, não caberia fazer juízo de valor nessa circunstância. Na pós-verdade, no entanto, discute-se não se é bom ou ruim, mas se é arroz ou não.

Nos tempos em que vivemos, fatos científicos ou fenômenos facilmente observáveis dependem da narrativa política. A eficácia de um medicamento, que deveria ser condicionada a estudos rigorosos, torna-se objeto de políticos palpiteiros.

Para a sociedade, os efeitos disso são catastróficos, pois é conduzida a partir de falsas visões de mundo, baseadas em afirmações estapafúrdias do ponto de vista científico e até mesmo ético. Além disso, os danos para o debate público são de morte. Nunca é saudável e tão pouco há entendimento. Se fosse verdade que "passar fome no Brasil é uma mentira" – pressuposto do qual parte o Presidente Jair Bolsonaro, não haveria discussão sobre soluções, porque a sua tese, ao contrário, baliza para a existência ou não da problemática (COMPROVADAMENTE existente). Obviamente essa posição é mais confortável: se não existe, não preciso me preocupar com isso.

Dessa maneira, a humanidade, que possui tantos impasses a serem superados – seja a desigualdade, a fome, a miséria, a crise ambiental –, perde-se em teorias da conspiração. E o pior é que há um agravante, especialmente para os brasileiros: a baixa escolarização, que dificulta uma posição crítica diante dos objetos. Por lógica, nos tornamos uma vítima maior do canto da sereia. Certamente há uns que, possuindo formação, continuam negando o mínimo razoável. A esses chamamos de desonestos intelectuais.

Em suma, na ambiência desses ruídos, não iremos avançar. A sociedade, destarte, deve repactuar valores civilizacionais mínimos para que daqui não se afunde mais na barbárie. O respeito à ciência, à Constituição Federal, à imprensa profissional e às outras instituições fundamentais para o convívio democrático e republicano deve ser preservado – o que implica na manutenção da sua existência e autonomia, não na ausência de críticas, pois elas são parte desse processo de fortalecimento.

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Quinta, 16 Abril 2020 17:13

BACABAL: UM TREM DESGOVERNADO

Gerir com qualidade um município é imprescindível para o seu crescimento saudável, razão pela qual todo gestor público deve incluir precisamente o processo de planejar, organizar, dirigir e controlar em sua administração. Para isso, deve-se estudar o espaço urbano, realizar pesquisas, fazer análises, diagnósticos e usar instrumentos (legais, administrativos, informacionais e financeiros) no intuito de organizar o território como um todo e, dessa forma, conseguir atender à demanda dos munícipes. 

Em Bacabal, por fatores de ordem histórico-cultural, as gestões possuem uma cultura organizacional fortemente fundada no modelo patrimonialista e oligárquico: embebido de pessoalidade nos atos administrativos e de pouquíssimo planejamento a médio e longo prazo; os cargos públicos são distribuídos como forma de favor para familiares (nepotismo), amigos e apoiadores do “soberano” da vez, que o faz a fim de se sustentar no poder.

Além disso, a administração pública se apropria da parte negativa do modelo burocrático, a saber: os processos morosos e complexos, que dificultam a vida dos administrados e o desenvolvimento de políticas públicas. 

Essa forma de gerir a coisa pública municipalmente difere-se do modelo gerencial, que é um marco para a evolução da gestão pública no Brasil nos anos 90, para o qual já deveríamos estar caminhando. Para isso, de forma simples, devemos adotar certas ferramentas já usadas no setor privado há anos e aumentar a consciência de todos da diferença entre o que é público e o que não é.

Cabe ressaltar que o modelo burocrático, o segundo na cronologia da administração pública, de acordo com Idalberto Chiavenato, foi o que trouxe os princípios da “profissionalização, a ideia de carreira, a hierarquia funcional, a impessoalidade, o formalismo, em síntese, o poder racional-Iegal” – esses que não são presentes em Bacabal. Prova disso é a contratação inconstitucional de pessoal feita aqui – a qual destrincharemos na próxima oportunidade.

A FALTA DE VISÃO DOS GESTORES

Entre os processos administrativos que mais fazem falta em Bacabal está o planejamento. Sem ele, não sabemos de onde saímos, para onde queremos ir, muito menos o caminho pelo qual percorreremos.

Marca disso é a banalização dos instrumentos legais de planejamento, tais como as leis orçamentarias e o Plano Diretor do município – mecanismo crucial para o desenvolvimento estratégico de uma cidade –, cuja criação data em 2006, segundo o IBGE, que nunca foi revisado.

Essas e outras coisas se dão em grande parte pela falta de competência dos gestores públicos, sobretudo aqueles que compõem a cúpula dos órgãos diretivos.

Estudos feitos por alunos de administração da UEMA apontam para a aleatoriedade nos atos das Secretarias Municipais. Dizem eles que a maioria esmagadora das ações é tomada com base nas demandas que aparecem. Ou seja, como não têm estudo prévio dos gargalos, dos seus causadores e de formas de solucioná-los, não enxergam os problemas e só podem responder às suas consequências quando já estão à porta.

Uma cidade que não sabe aonde quer chegar pode chegar a qualquer lugar, inclusive a nenhum. E, se chegar a outro, caso o acaso a socorra, não será sustentável. Assim, tão facilmente poderá voltar à estaca zero.

Destarte, a sociedade deve acordar para cobrar dos seus representantes a diminuição da aleatoriedade das ações governamentais, da baixa eficácia e efetividade e do patrimonialismo. No lugar disso, apoiar-se em padrões de planejamento, integração, estratégias e participação, envolvendo diretamente opiniões e anseios da população. Dessa maneira, poderemos seguir boa viagem.

 

*João Carlos Lima Silva é fundador do Movimento Bacabal Novo e graduando em Direito pela UEMA. Para mais informações: Contato (99) 98118-8274.

 

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