Oposição tenta impedir obras da prefeitura de São Luís Gonzaga; Justiça nega pedido

Membros do Partido MDB ingressaram com uma ação na Justiça para tentar impedir que obras sejam realizadas em benefício da população de São Luís Gonzaga, com as máquinas da prefeitura. O pedido visava unicamente prejudicar a campanha de reeleição do prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior (PDT). 

A justificativa é de que diversas obras estão sendo feitas nas propriedades de moradores no período eleitoral. No entanto, o Juiz Diego Duarte de Lemos, titular da 35ª Zona Eleitoral, analisou a falta de provas na argumentação da oposição sobre  a possibilidade de embargo do ato administrativo. 

Ainda no processo, o Juiz lembrou ainda que foi expedida pelo Município de São Luís Gonzaga do Maranhão uma portaria, ainda no ano de 2019, que autorizava o uso de equipamentos e máquinas públicas em terrenos particulares.

“Em que pese as alegações de utilização de máquinas públicas para interesse privado, da análise dos documentos acostadas com a representação, não se pode concluir que os supostos serviços prestados foram realizados em propriedade privada. De mais a mais, a bem da verdade, sequer há como verificar se tais imagens apresentam contemporaneidade com os acontecimentos relatados na inicial”, citou.

Mais detalhes na representação: Nº 0600273-36.2020.6.10.0035

 

 

 

FONTE: https://noticiasmaranhao.com/sao-luiz-gonzaga/oposicao-tenta-impedir-obras-da-prefeitura-de-sao-luis-gonzaga-justica-nega-pedido/