TJ do Maranhão prevê gasto de R$ 573 mil para compra de iPhones para desembargadores

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) abriu um processo de licitação para a compra de 50 smartphones iPhone 16 Pro Max ou equivalente, com um valor estimado em R$ 573.399,50. A aquisição, prevista na modalidade de Pregão Eletrônico, tem como objetivo atender às necessidades de comunicação e trabalho dos desembargadores do tribunal.
O edital especifica que os aparelhos devem ter tela de 6,9 polegadas, câmera Pro de 48 MP, memória RAM de 8 GB, armazenamento de 256 GB e garantia de 12 meses, com o valor estimado de R$ 11.467,99 por aparelho. Além das configurações técnicas, o tribunal também exige que os dispositivos acompanhem carregador original com plugue padrão brasileiro e estejam inseridos em um programa de reciclagem ecológica do fabricante, como forma de mitigar impactos ambientais.
O TJMA argumenta que os dispositivos são essenciais para facilitar a comunicação corporativa, o acesso a sistemas judiciais e a realização de atividades institucionais. A justificativa inclui a falta de aparelhos disponíveis para novos desembargadores e a necessidade de substituição de dispositivos antigos.
Segundo o edital, a licitação será conduzida com critério de menor preço, podendo ser firmada através de uma Ata de Registro de Preços com validade de um ano, permitindo que outros órgãos públicos participem da compra dentro de um limite estabelecido. A sessão está prevista para o próximo dia 13 de março, às 14h.
Embora o TJMA defenda a aquisição como um investimento na modernização do Judiciário, a licitação chama atenção pelo alto custo dos aparelhos. Em uma rápida pesquisa na internet, o mesmo modelo, com as mesmas especificações, é encontrado por R$ 8.520,00, quase R$ 3 mil a menos que o valor estimado pelo órgão. Como compras em grandes quantidades podem gerar uma redução de preço ainda maior, essa diferença pode ser ainda mais significativa.